Como saber se tenho direito ao auxílio-maternidade? Saiba agora

O auxílio-maternidade é um dos benefícios mais requisitados do país, sendo concedido às mulheres com filhos recém-nascidos. No entanto, o programa é pago para quem é contribuinte do INSS.

Contudo, o serviço também é estendido para outros casos como abortos permitidos pela justiça e adoções. Porém, existem algumas regras para ter o auxílio aprovado e, para isso, as futuras mamães precisam ficar atentas.

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Portanto, descubra no conteúdo a seguir se você tem direito ao auxílio-maternidade, como dar a entrada e o que está previsto no programa. Veja, inclusive, o que é necessário para dar entrada no pedido. 

O que é o auxílio-maternidade?

Esse benefício é concedido por uma remuneração mensal às mulheres com filhos recém-nascidos. No entanto, a trabalhadora deve contribuir com o INSS para ter acesso ao salário. 

Porém, algumas pessoas têm dúvidas sobre como fazer o pedido e quem pode solicitar o auxílio-maternidade. Todavia, é importante saber que o salário-maternidade é pago por um período, geralmente de seis meses. 

Como dar entrada no benefício?

Antigamente, a trabalhadora precisava comparecer a um posto do INSS para dar entrada no pedido. Porém, com o avanço da tecnologia, é possível fazer tudo pela internet e sem precisar sair de casa. 

Para tanto, é necessário seguir esses passos com a documentação:

• documentos pessoais;
• atestado para o caso de afastamento do trabalho em 28 dias antes do parto;
• para adoção, é necessário a apresentação do termo de guarda;
• certidão de nascimento da criança em todos os casos previstos para o benefício;
• comprovação do tempo de contribuição.

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No entanto, o pedido pode ser feito pelo aplicativo do INSS para Android e iOS. Para isso, você acompanhar o passo a passo abaixo:

• abra o aplicativo e clique em “Novo pedido”;
• preencha os dados corretamente e faça o login;
• vá à opção “Salário-Maternidade”;
• aceite o termo de autorização e avance para concluir o pedido.

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

Qualquer trabalhadora que se encaixe nas regras do benefício podem pedir o salário-maternidade. No entanto, é necessário atender as seguintes exigências:

• mulheres que trabalham com carteira assinada;
• contribuintes individuais;
• desempregadas;
• empregadas domésticas;
• trabalhadoras rurais;
• cônjuges ou companheiros em caso do falecimento da titular.

Contudo, o benefício é concedido em até 45 dias, porém, pode levar até três meses conforme a localidade da beneficiária. No entanto, é possível acompanhar o pedido diretamente no aplicativo do INSS.

Qual o valor que o benefício paga?

O valor base para pagamento não pode ser menor que um salário mínimo. Ou seja, se a trabalhadora recebe abaixo do permitido, será beneficiada com a média salarial do Brasil. 

Contudo, as mulheres que trabalham com carteira assinada, receberão o valor integral do salário do mês. Para quem é contribuinte individual, receberá conforme o percentual que contribui para o INSS.

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