O que é o Auxílio-Maternidade e como funciona?

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हे Auxílio-Maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele é dedicado às seguradas que precisam se afastar de suas atividades profissionais em razão de nascimento de filho.

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Este benefício é essencial para garantir o amparo financeiro durante o período de adaptação e cuidados com o novo membro da família.

Quem tem direito ao Auxílio-Maternidade?

O benefício é destinado às seguradas do INSS, incluindo:

• Trabalhadoras com carteira assinada.
• Trabalhadoras avulsas.
• Contribuintes individuais e facultativas.
• Seguradas especiais, como agricultoras familiares e pescadoras artesanais.
• Empregadas domésticas.

Requisitos para Receber o Auxílio-Maternidade

Os principais requisitos variam conforme a categoria de segurada:

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Como Solicitar o Auxílio-Maternidade?

O processo pode ser realizado diretamente pelo aplicativo मेरा आई.एन.एस.एस ou no site oficial do INSS.

Veja o passo a passo:

1. तक पहुंच मेरा आई.एन.एस.एस.
2. Faça login com seu CPF e senha.
3. Clique em Solicitar Salário-Maternidade.
4. Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
5. Acompanhe o andamento do pedido no próprio sistema.

आवश्यक दस्तावेज

Os documentos podem variar de acordo com a situação da segurada, mas geralmente incluem:

• Documento de identificação oficial com foto.
• CPF.
• Certidão de nascimento da criança (ou certidão de óbito, em caso de natimorto).
• Comprovante de contribuição ao INSS (para contribuintes individuais e facultativas).
• Declaração de atividade rural, no caso de seguradas especiais.

Qual é o Valor do Auxílio-Maternidade?

O valor do benefício varia conforme o tipo de segurada:

• Empregadas com carteira assinada: O valor é equivalente ao salário integral.
• Contribuintes individuais e facultativas: O cálculo é baseado na média das últimas 12 contribuições.
• Seguradas especiais: O valor corresponde ao salário mínimo vigente.

Duração do Benefício

O Auxílio-Maternidade é concedido por um período de 120 dias, podendo ser iniciado até 28 dias antes do parto ou na data do evento.

Em casos de adoção ou guarda judicial, o benefício é pago pelo mesmo período.

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Casos Especiais

1. Adoção ou guarda judicial: O benefício é devido independentemente da idade da criança.
2. Aborto não criminoso: O benefício é concedido por um período de 14 dias.
3. Natimorto: A segurada tem direito aos 120 dias de benefício.

O Que Fazer em Caso de Indeferimento do Pedido?

Se o pedido for negado, a segurada pode:

• Conferir os motivos do indeferimento no aplicativo Meu INSS.
• Complementar os documentos solicitados.
• Entrar com recurso administrativo no próprio INSS.
• Buscar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, se necessário.

Garanta um suporte financeiro durante a gestação

O Auxílio-Maternidade é um benefício fundamental para garantir o suporte financeiro às mães e famílias.

Conhecer os requisitos, direitos e procedimentos de solicitação ajuda a facilitar o acesso ao benefício e assegurar a proteção durante esse período.

Para mais informações, consulte o site do INSS ou entre em contato diretamente com a previdência social.

सामान्य प्रश्न:

O que é o Auxílio-Maternidade?
O Auxílio-Maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de filho, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.

Quem tem direito ao Auxílio-Maternidade?
Seguradas do INSS, como trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas, seguradas especiais e trabalhadoras avulsas.

Qual é o período de duração do Auxílio-Maternidade?
O benefício é pago por 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto. Em casos de adoção ou guarda judicial, o período também é de 120 dias.

Qual é o valor do Auxílio-Maternidade?
Depende da categoria da segurada: trabalhadoras com carteira assinada recebem o salário integral; contribuintes individuais e facultativas recebem a média das últimas 12 contribuições; seguradas especiais recebem o salário mínimo.

Como solicitar o Auxílio-Maternidade?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo मेरा आई.एन.एस.एस. Basta acessar, preencher os dados, anexar os documentos necessários e acompanhar o andamento do pedido.

Quais documentos são necessários para solicitar o Auxílio-Maternidade?
Documento de identificação, CPF, certidão de nascimento da criança (ou certidão de óbito, em caso de natimorto), comprovantes de contribuição ao INSS (para contribuintes individuais e facultativas) e, para seguradas especiais, declaração de atividade rural.

É necessário cumprir carência para receber o Auxílio-Maternidade?
Depende da categoria: empregadas com carteira assinada e seguradas avulsas não precisam cumprir carência. Já contribuintes individuais, facultativas e MEIs devem ter pelo menos 10 contribuições mensais.

O que fazer se o pedido for negado?
Conferir o motivo do indeferimento no Meu INSS, complementar documentos se necessário ou entrar com recurso administrativo. Caso precise, busque auxílio jurídico especializado.

Seguradas desempregadas têm direito ao Auxílio-Maternidade?
Sim, desde que ainda estejam no período de graça, ou seja, o período em que a pessoa mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuições recentes.

Quem pode solicitar o Auxílio-Maternidade em caso de adoção?
Qualquer segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção tem direito ao benefício, independentemente da idade da criança.