MEI 出産手当金はどのように機能しますか?リクエスト方法を見る

○ Auxílio-Maternidade MEI é um dos benefícios mais importantes do país e, com isso, contempla as mulheres trabalhadoras com um período de licença após o parto. Contudo, o benefício também é válido às microempreendedoras. 

したがって、 é necessário ter um emprego formal, mas, se a gestante contribui para o INSS, pode ter direito ao salário especial. Porém, é necessário atender às regras para receber o auxílio. 

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Portanto, saiba a seguir os detalhes sobre o Auxílio-Maternidade, como solicitar e quem tem direito ao benefício. Conheça, também, o que é necessário para se cadastrar e fazer o pedido.

Como funciona o Auxílio-Maternidade?

Esse benefício do Governo Federal atende as mulheres gestantes que trabalham com carteira assinada, as empresárias cadastradas como MEI ou que contribuem individualmente para a previdência. 

さらに、 é possível solicitar o auxílio em alguns casos como:

• adoções comprovadas;
• guarda judicial para crianças de até 12 anos;
• aborto espontâneo.

Contudo, a gestante MEI deve estar em dia com as parcelas de contribuição do DAS e, no mínimo, com dez parcelas pagas. No entanto, se a empresária estiver grávida ao registrar a empresa, não terá direito.

特典を申請するにはどうすればよいですか?

Se você for micro empresária ou trabalhadora formal, pode fazer o pedido de forma simples e descomplicada. Para isso, basta seguir os passos abaixo:

• にアクセスします サイト “Meu INSS”;
• clique em “Gov.com.br”;
• digite o CPF para fazer o login;
• vá em “Serviços” e selecione “Benefícios”;
• marque “Salário-Maternidade” e siga as orientações.

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Dito isso, separe os documentos solicitados para dar entrada no benefício. Em seguida, selecione, no portal, a agência do INSS para a análise e os dados bancários para receber o crédito. 

Quem pode solicitar o Auxílio-Maternidade?

O Auxílio-Maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras em diferentes modalidades profissionais. No entanto, as mulheres devem estar classificadas nas seguintes categorias:

• trabalhadoras com carteira assinada;
• contribuintes individuais, facultativas ou MEIs;
• メイド。
• 田舎の労働者。
• cônjuge ou companheiro de beneficiária falecida.

Em quanto tempo o benefício é aprovado?

O INSS estabelece um prazo de até 45 dias para a liberação do benefício. Porém, o processo pode durar até três meses conforme a localização da residência e, também, para os casos em exceção. 

それでも、 é possível acompanhar o pedido na seguinte forma:

• baixe o aplicativo “Meu INSS” para アンドロイド それは iOS;
• clique em “Consultas de pedidos”;
• procure por seu processo e clique em “Detalhar”.

Qual o valor do Auxílio-Maternidade?

Se a trabalhadora tem carteira assinada, receberá o equivalente ao seu salário mensal. Contudo, o valor do pagamento não poderá ser inferior a um salário mínimo, independente do pagamento. 

Todavia, se você contribui individualmente ou como MEI, receberá conforme o cálculo sobre o percentual de contribuição para o salário mínimo. Portanto, siga as regras e analise se terá direito ao benefício.

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