○ Auxílio-Maternidade MEI é um dos benefícios mais importantes do país e, com isso, contempla as mulheres trabalhadoras com um período de licença após o parto. Contudo, o benefício também é válido às microempreendedoras.
したがって、 é necessário ter um emprego formal, mas, se a gestante contribui para o INSS, pode ter direito ao salário especial. Porém, é necessário atender às regras para receber o auxílio.
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Portanto, saiba a seguir os detalhes sobre o Auxílio-Maternidade, como solicitar e quem tem direito ao benefício. Conheça, também, o que é necessário para se cadastrar e fazer o pedido.
Como funciona o Auxílio-Maternidade?
Esse benefício do Governo Federal atende as mulheres gestantes que trabalham com carteira assinada, as empresárias cadastradas como MEI ou que contribuem individualmente para a previdência.
さらに、 é possível solicitar o auxílio em alguns casos como:
- adoções comprovadas;
- guarda judicial para crianças de até 12 anos;
- aborto espontâneo.
Contudo, a gestante MEI deve estar em dia com as parcelas de contribuição do DAS e, no mínimo, com dez parcelas pagas. No entanto, se a empresária estiver grávida ao registrar a empresa, não terá direito.
特典を申請するにはどうすればよいですか?
Se você for micro empresária ou trabalhadora formal, pode fazer o pedido de forma simples e descomplicada. Para isso, basta seguir os passos abaixo:
- にアクセスします サイト “Meu INSS”;
- clique em “Gov.com.br”;
- digite o CPF para fazer o login;
- vá em “Serviços” e selecione “Benefícios”;
- marque “Salário-Maternidade” e siga as orientações.
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Dito isso, separe os documentos solicitados para dar entrada no benefício. Em seguida, selecione, no portal, a agência do INSS para a análise e os dados bancários para receber o crédito.
Quem pode solicitar o Auxílio-Maternidade?
O Auxílio-Maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras em diferentes modalidades profissionais. No entanto, as mulheres devem estar classificadas nas seguintes categorias:
- trabalhadoras com carteira assinada;
- contribuintes individuais, facultativas ou MEIs;
- メイド。
- 田舎の労働者。
- cônjuge ou companheiro de beneficiária falecida.
Em quanto tempo o benefício é aprovado?
O INSS estabelece um prazo de até 45 dias para a liberação do benefício. Porém, o processo pode durar até três meses conforme a localização da residência e, também, para os casos em exceção.
それでも、 é possível acompanhar o pedido na seguinte forma:
- baixe o aplicativo “Meu INSS” para アンドロイド それは iOS;
- clique em “Consultas de pedidos”;
- procure por seu processo e clique em “Detalhar”.
Qual o valor do Auxílio-Maternidade?
Se a trabalhadora tem carteira assinada, receberá o equivalente ao seu salário mensal. Contudo, o valor do pagamento não poderá ser inferior a um salário mínimo, independente do pagamento.
Todavia, se você contribui individualmente ou como MEI, receberá conforme o cálculo sobre o percentual de contribuição para o salário mínimo. Portanto, siga as regras e analise se terá direito ao benefício.
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