Bolsa Família: 2023년 신청 방법 및 새로운 규정

O programa Bolsa Família está sendo mantido, mas o Governo Federal já está trabalhando em mudanças para o programa social. Conforme relatado pelo jornal Extra, uma equipe especial foi criada para estabelecer novas regras para o programa.

Membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome estão em contato com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação para formular essas normas. O objetivo é se concentrar nas condições, ou seja, as regras que o usuário deve seguir para não perder o benefício social.

O novo governo planeja fiscalizar mais de perto questões como a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Além disso, há uma novidade: o governo também quer avaliar o desempenho do aluno na escola, verificando dados como a taxa de repetência do estudante.

Ainda não há uma data oficial para que essas novas regras entrem em vigor. No entanto, é provável que sejam trabalhados com um prazo de, no máximo, 60 dias para apresentar todas as propostas. Seguindo essa lógica, é possível que as novas regras comecem a valer a partir de março.

Este foi o mesmo prazo dado publicamente pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) para a realização de uma verificação nos cadastros do programa. Dias também anunciou que os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade começarão em março também.

Aval de Lula

De acordo com fontes internas, os membros desta equipe especial sabem que há ainda uma etapa antes da definição de todas essas novas regras. Essa etapa é liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele irá avaliar as ideias e escolher apenas aquelas que considerar satisfatórias.

Vale lembrar que desde o período da campanha presidencial do ano passado, Lula tem expressado sua posição favorável a mudanças neste sentido. Ele já mencionou o retorno das condições no programa social em alguns debates.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as condições não deixaram de existir. No entanto, há uma avaliação de que as fiscalizações em torno do tema teriam sido relaxadas. Em entrevistas, o então Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a afirmar que ninguém perderia o Auxílio Brasil por falta de vacinação.

“Sem punição” no Bolsa Família

Segundo o Ministro Wellington Dias, a intenção de reintroduzir as condições não é punir as pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família. Ele afirma que o objetivo é aumentar o nível de contato do Governo com esses cidadãos.

“O presidente Lula determinou que tenhamos uma integração com as diferentes áreas. É importante a integração com a rede de educação, por exemplo, com relação à condição agora no novo Bolsa Família. As crianças e adolescentes recebem o Bolsa Família, mas com a garantia de que estejam matriculados na escola”, afirmou Dias.

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Nesta sexta-feira (20), o Governo Federal está seguindo com os pagamentos do seu Bolsa Família, ainda sem estas condicionantes. Veja no calendário abaixo o dia do recebimento do seu grupo neste mês de janeiro

• Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).