FGTS: Quem tem direito e como acessar esse benefício trabalhista

Conheça em detalhes tudo sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dos principais benefícios trabalhistas no Brasil.

Além disso, o FGTS pode ser utilizado em diversas situações, como compra da casa própria, aposentadoria, e em casos de doenças graves.

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O que é o FGTS e como funciona?

O FGTS funciona como uma espécie de poupança obrigatória para o trabalhador.

As empresas depositam mensalmente 8% do salário bruto do empregado em uma conta vinculada, administrada pela Caixa Economica Federal.

Este valor é acumulado durante o período de trabalho e pode ser acessado em condições específicas.

Quem tem direito ao FGTS?

O benefício é destinado a trabalhadores formais, rurais, temporários, domésticos e até mesmo avulsos que tenham carteira assinada.

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Situações que permitem o saque do FGTS

Você pode sacar o saldo do FGTS nas seguintes condições:

1. Demissão sem justa causa.
2. Compra de imóvel próprio ou amortização de financiamento habitacional.
3. Aposentadoria.
4. Diagnóstico de doenças graves, como câncer ou HIV.
5. Falecimento do trabalhador (os dependentes podem sacar).
6. Término de contrato por prazo determinado.
7. Saque-aniversário (opção de retirar parte do saldo anualmente).
8. Permanência de três anos fora do regime do FGTS.

Hoe het FGTS-saldo controleren?

A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita de forma prática por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou pelo site oficial da Caixa Economica Federal.

Passos para consultar no app FGTS:

1. Download de app FGTS.
2. Cadastre-se ou faça login.
3. Acesse a aba “Saldo e Extrato”.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário.

Caso opte por esta modalidade, o trabalhador abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa.

Como aderir ao saque-aniversário:

• A adesão pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou em agências da Caixa.
• O pagamento ocorre entre o mês do aniversário e os dois meses subsequentes.

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Como funciona o saque emergencial?

O saque emergencial é uma medida excepcional autorizada pelo governo em situações específicas, como crises econômicas ou desastres naturais.

O limite e as condições de retirada são estabelecidos pela legislação vigente à época.

Quais documentos são necessários para sacar o FGTS?

Os documentos variam conforme a situação. Em geral, você precisará de:

• RG e CPF.
• Carteira de trabalho.
• Termo de Rescisão de Contrato (em casos de demissão).
• Comprovante de residência (em alguns casos específicos).

Investimentos e rendimento do FGTS

O saldo do FGTS é corrigido mensalmente com uma taxa de 3% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial).

Embora tenha um rendimento inferior a outras opções de investimento, é um recurso seguro para os trabalhadores.

Conte com seu FGTS em casos de emergência

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma ferramenta essencial para assegurar estabilidade financeira em momentos de necessidade.

Entender suas regras, modalidades de saque e possibilidades de utilização é fundamental para aproveitar ao máximo este benefício.

Seja para garantir o futuro ou realizar um sonho, como a compra de um imóvel, o FGTS pode fazer toda a diferença.

Veelgestelde vragen:

Wat is FGTS?
O FGTS é um benefício trabalhista criado para proteger trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele funciona como uma poupança, com depósitos mensais feitos pelo empregador.

Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais, temporários e avulsos, têm direito ao FGTS.

Hoe het FGTS-saldo controleren?
Você pode consultar o saldo pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou em agências bancárias.

Quais são as situações que permitem o saque do FGTS?
É possível sacar em casos de demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, doenças graves, falecimento do trabalhador, entre outros.

O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês do aniversário, mas limita o saque integral em caso de demissão.

Como faço para aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

O FGTS rende juros?
Sim, o saldo do FGTS é corrigido com juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).

O que é o saque emergencial do FGTS?
O saque emergencial é uma liberação temporária do saldo do FGTS autorizada pelo governo em situações específicas, como crises econômicas.

Quais documentos são necessários para sacar o FGTS?
Em geral, é necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho e o termo de rescisão contratual, dependendo da situação de saque.

É possível usar o FGTS para comprar um imóvel?
Sim, o FGTS pode ser utilizado para comprar a casa própria, amortizar parcelas de financiamento habitacional ou quitar o saldo devedor.