Auxílio-Doença Após a Reforma da Previdência: O que Mudou?

Conheça todos os detalhes sobre o Auxílio-Doença e como ser beneficiado.

Ö Hastalık Yardımı é um benefício previdenciário fundamental para milhões de trabalhadores brasileiros.

Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este benefício assegura a proteção financeira durante o período de recuperação.

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O que é o Auxílio-Doença?

O Auxílio-Doença é dedicado aos trabalhadores que estejam incapacitados temporariamente para o trabalho.

Ele é uma forma de proteção social que garante um valor mensal enquanto o segurado recupera sua saúde e a capacidade de desempenhar suas atividades profissionais.

O benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

A principal característica do Auxílio-Doença é o seu caráter temporário, ou seja, ele é pago enquanto durar a incapacidade.

Quem tem direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao benefício, é necessário atender a uma série de requisitos:

1. Qualidade de segurado
   • O trabalhador deve ser contribuinte ativo do INSS ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém a cobertura previdenciária mesmo sem contribuir).
   • O período de graça varia de 3 a 36 meses, dependendo da situação do segurado.
2. Carência mínima
   • A legislação exige pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS para que o segurado tenha direito ao Auxílio-Doença.
   • Essa regra não se aplica a casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde, como câncer ou HIV.
3. Incapacidade temporária
   • A incapacidade deve ser comprovada por laudos médicos, exames e atestados que demonstrem a impossibilidade de exercer as atividades laborais habituais.
4. Perícia médica
   • O segurado deve passar por perícia médica no INSS, que irá confirmar ou não a existência da incapacidade e determinar o período necessário para a recuperação.

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Como solicitar o Auxílio-Doença?

O processo para solicitar o Auxílio-Doença pode ser realizado de forma online ou presencial.

Abaixo, apresentamos um guia detalhado:

1. Acesse o Meu INSS
   • Web sitesine erişin Benim INSS'im ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
2. Faça o login
   • Utilize sua conta Gov.br para acessar a plataforma. Caso não tenha uma conta, é possível criar uma gratuitamente.
3. Agende a perícia médica
   • No menu principal, escolha a opção “Agendar Perícia”. Selecione entre “Perícia Inicial” (primeira solicitação) ou “Pedido de Prorrogação” (caso precise estender o benefício).
4. Prepare a documentação
   • Separe os seguintes documentos:
     • Documento de identidade com foto (RG ou CNH).
     • CPF.
     • Carteira de trabalho ou carnês de contribuição.
     • Laudos médicos, exames, atestados e relatórios que comprovem a incapacidade.
5. Compareça à perícia médica
   • Na data agendada, apresente-se na unidade do INSS indicada, levando toda a documentação.
6. Acompanhe o resultado
   • O resultado da perícia pode ser consultado pelo Meu INSS ou diretamente na unidade do INSS.

Documentos necessários para o Auxílio-Doença

É imprescindível organizar a documentação antes de solicitar o benefício.

Os principais documentos exigidos incluem:

• Fotoğraflı resmi kimlik belgesi (RG veya CNH).
• CPF.
• Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição (carnês ou extratos do INSS).
• Comprovante de residência atualizado.
• Laudos médicos recentes, com informações detalhadas sobre a incapacidade.
• Atestados médicos e exames complementares (radiografias, tomografias, etc.).

Qual o valor do Auxílio-Doença?

O cálculo do benefício passou por alterações após a Reforma da Previdência de 2019.

Atualmente, o valor corresponde a 91% da média dos salários de contribuição do segurado, considerando as contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Por exemplo, se a média salarial do segurado for de R$ 3.000, o Auxílio-Doença será de R$ 2.730.

Vale ressaltar que o valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Por quanto tempo o benefício é pago?

O Auxílio-Doença é pago pelo período determinado pela perícia médica do INSS, que avalia o tempo necessário para a recuperação do segurado.

Se a incapacidade persistir após o término do benefício, o segurado pode solicitar a prorrogação por meio de um novo agendamento de perícia. C

aso a incapacidade seja considerada permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Como funciona a prorrogação do benefício?

Se, ao término do período concedido, o segurado ainda estiver incapacitado, é possível solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença.

Para isso:

1. Erişmek Benim INSS'im e escolha a opção “Pedido de Prorrogação”.
2. Realize o agendamento de uma nova perícia médica.
3. Compareça à perícia com os documentos atualizados que comprovem a continuidade da incapacidade.

Mudanças trazidas pela Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe algumas alterações importantes:

• Fórmula de cálculo: O valor do benefício passou a ser 91% da média salarial, sem descartar as contribuições mais baixas, o que pode reduzir o valor final.
• Revisão periódica: O INSS intensificou as revisões e perícias para verificar a continuidade da incapacidade.

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Facilite seu processo de solicitação

Uma ferramenta fundamental para a sociedade

Ö Hastalık Yardımı é uma ferramenta indispensável para garantir a proteção do trabalhador em momentos de vulnerabilidade.

Conhecer seus direitos, requisitos e como funciona o processo de solicitação é essencial para evitar problemas e assegurar o benefício no momento em que mais se precisa.

Se você estiver enfrentando dificuldades no processo ou precisar de informações adicionais, procure o atendimento do INSS.

Yaygın sorular:

1. O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, esteja temporariamente incapacitado para o trabalho.

2. Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Todo segurado do INSS com pelo menos 12 meses de contribuição (exceto em casos de acidentes ou doenças graves) e que comprove incapacidade temporária por meio de perícia médica.

3. Como solicitar o Auxílio-Doença?
A solicitação é feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado agenda uma perícia médica e apresenta documentos que comprovem a incapacidade.

4. Quais documentos são necessários para pedir o benefício?
Documento de identidade com foto, CPF, laudos médicos, exames, atestados e comprovantes de contribuição ao INSS, como carnês ou carteira de trabalho.

5. Quanto tempo dura o Auxílio-Doença?
O benefício é concedido pelo período determinado na perícia médica. Caso a incapacidade persista, o segurado pode solicitar a prorrogação.

6. Qual é o valor do Auxílio-Doença?
O benefício corresponde a 91% da média dos salários de contribuição do segurado, considerando as contribuições feitas desde julho de 1994.

7. É possível pedir prorrogação do Auxílio-Doença?
Sim, se a incapacidade continuar. O pedido de prorrogação deve ser feito pelo Meu INSS antes do término do benefício.

8. Quais doenças dispensam o período de carência?
Doenças graves como câncer, HIV, tuberculose e hanseníase estão entre as que dispensam o período de carência de 12 meses de contribuição.

9. Como funciona a perícia médica?
A perícia médica é realizada por um médico do INSS, que avalia a documentação apresentada e confirma ou não a incapacidade para o trabalho.

10. O que acontece se o pedido de Auxílio-Doença for negado?
O segurado pode recorrer da decisão diretamente pelo Meu INSS ou buscar auxílio jurídico para contestar a negativa e solicitar nova análise.