How to register as a self-employed person with the INSS

Inscreva-se como autônomo no INSS

Confira o passo a passo para fazer sua iscrição como autônomo no INSS.

Inscrever-se como autônomo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é fundamental para garantir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Felizmente, é possível realizar todo o processo de inscrição pelo celular, de maneira prática e rápida. Este artigo detalha o passo a passo para fazer sua inscrição como autônomo no INSS utilizando seu dispositivo móvel.

Passo 1: Baixe o Aplicativo Meu INSS

O primeiro passo é baixar o aplicativo “Meu INSS” no seu celular. O aplicativo está disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS.

• Para Android: Acesse a Google Play Store e procure por “Meu INSS”. Toque em “Instalar”.
• Para iOS: Acesse a App Store e procure por “Meu INSS”. Toque em “Obter”.

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Passo 2: Crie uma Conta ou Faça Login

Após baixar e instalar o aplicativo, abra-o e siga as instruções para criar uma conta ou fazer login, caso já tenha uma.

• Criar uma Conta:
  1. Toque em “Entrar”.
  2. Selecione “Crie sua conta no gov.br”.
  3. Enter your CPF and tap “Next”.
  4. Preencha os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento, e-mail e telefone.
  5. Crie uma senha e confirme-a.
• Fazer Login:
  1. Toque em “Entrar”.
  2. Enter your CPF and tap “Next”.
  3. Insira sua senha e toque em “Entrar”.

Passo 3: Acesse o Menu de Inscrição

Depois de fazer login, você estará na tela inicial do aplicativo “Meu INSS”.

1. Toque nas três linhas horizontais no canto superior direito para acessar o menu.
2. Selecione “Inscrever-se”.

Passo 4: Obtenha o Número de Identificação do Trabalhador (NIT)

Se você ainda não possui um Número de Identificação do Trabalhador (NIT), será necessário obtê-lo. O NIT é essencial para a inscrição no INSS.

1. No menu de inscrição, selecione “Filiado”.
2. Fill out the form with your personal information, such as full name, CPF, date of birth, mother's name, address, telephone number and email.
3. Upon completing your registration, you will receive your NIT number.

Passo 5: Escolha o Tipo de Contribuição

There are different ways to contribute for self-employed workers. The main categories are:

• Individual Taxpayer: Contribution of 20% on the contribution salary, respecting the minimum and maximum limits of the INSS.
• Low-Income Individual Contributor: Contribution of 11% on the minimum wage. To fall into this category, it is necessary:
  • Not have an income higher than two minimum wages.
  • Be registered in the Single Registry for Social Programs of the Federal Government (CadÚnico).
• MEI (Individual Microentrepreneur): Contribution of 5% on the minimum wage. This category is for self-employed workers formalized as MEI.

Passo 6: Realize a Inscrição no INSS

Com o NIT em mãos e o tipo de contribuição definido, você pode realizar a inscrição no INSS.

1. No menu de inscrição, selecione “Contribuinte Individual”.
2. Fill out the form with your personal information and NIT number.
3. Choose the type of contribution and confirm the registration.

Passo 7: Emita a Guia da Previdência Social (GPS)

The Social Security Guide (GPS) is the document used to pay contributions to the INSS.

1. No aplicativo “Meu INSS”, vá até a seção de “Pagamentos” ou “Contribuições”.
2. Selecione “Emitir GPS”.
3. Preencha os dados solicitados, como NIT/PIS/PASEP, competência (mês de referência), valor da contribuição e código de pagamento. Os códigos mais comuns são:
   • 1007: Individual Taxpayer – Monthly Collection (20%).
   • 1163: Individual Contributor – Simplified Pension Plan (11%).
   • 1910: MEI – Monthly Contribution.

Passo 8: Realize o Pagamento da GPS

Com a GPS emitida, você pode realizar o pagamento diretamente pelo aplicativo do seu banco ou em agências bancárias, caixas eletrônicos e lotéricas.

1. Abra o aplicativo do seu banco no celular.
2. Selecione a opção de “Pagamento de Contas” ou “Pagamentos”.
3. Insira os dados da GPS ou escaneie o código de barras.
4. Confirme o pagamento.

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Passo 9: Mantenha os Pagamentos em Dia

To ensure access to social security benefits, it is essential to keep your contribution payments up to date. Delays or failures in payment can affect the contribution period and, consequently, the rights to benefits.

Benefits of Contributing as a Self-Employed Worker to the INSS

• Retirement: Contributions to the INSS guarantee retirement based on age or length of contribution.
• Sickness Benefit: In the event of temporary incapacity to work, the insured person is entitled to sickness benefit.
• Maternity Pay: Female contributors are entitled to maternity pay during maternity leave.
• Survivor's Pension: In the event of death, the insured's dependents are entitled to a survivor's pension.
• Imprisonment Assistance: Dependents are entitled to prison assistance in the event of the insured's arrest.

Faça tudo de forma rápida e prática

Realizar a inscrição como autônomo no INSS pelo celular é um processo prático e acessível, que pode ser concluído em poucos passos. Seguir este guia passo a passo garantirá que você esteja devidamente registrado e contribuindo corretamente, assegurando acesso a diversos benefícios previdenciários oferecidos pelo sistema brasileiro.