INSSに自営業者として登録する方法

Inscreva-se como autônomo no INSS

Confira o passo a passo para fazer sua iscrição como autônomo no INSS.

Inscrever-se como autônomo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é fundamental para garantir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Felizmente, é possível realizar todo o processo de inscrição pelo celular, de maneira prática e rápida. Este artigo detalha o passo a passo para fazer sua inscrição como autônomo no INSS utilizando seu dispositivo móvel.

Passo 1: Baixe o Aplicativo Meu INSS

O primeiro passo é baixar o aplicativo “Meu INSS” no seu celular. O aplicativo está disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS.

• Para Android: Acesse a Google Play Store e procure por “Meu INSS”. Toque em “Instalar”.
• Para iOS: Acesse a App Store e procure por “Meu INSS”. Toque em “Obter”.

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Passo 2: Crie uma Conta ou Faça Login

Após baixar e instalar o aplicativo, abra-o e siga as instruções para criar uma conta ou fazer login, caso já tenha uma.

• Criar uma Conta:
  1. Toque em “Entrar”.
  2. Selecione “Crie sua conta no gov.br”.
  3. Insira seu CPF e toque em “Próxima”.
  4. Preencha os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento, e-mail e telefone.
  5. Crie uma senha e confirme-a.
• Fazer Login:
  1. Toque em “Entrar”.
  2. Insira seu CPF e toque em “Próxima”.
  3. Insira sua senha e toque em “Entrar”.

Passo 3: Acesse o Menu de Inscrição

Depois de fazer login, você estará na tela inicial do aplicativo “Meu INSS”.

1. Toque nas três linhas horizontais no canto superior direito para acessar o menu.
2. Selecione “Inscrever-se”.

Passo 4: Obtenha o Número de Identificação do Trabalhador (NIT)

Se você ainda não possui um Número de Identificação do Trabalhador (NIT), será necessário obtê-lo. O NIT é essencial para a inscrição no INSS.

1. No menu de inscrição, selecione “Filiado”.
2. Preencha o formulário com suas informações pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço, telefone e e-mail.
3. Ao concluir o cadastro, você receberá o número do NIT.

Passo 5: Escolha o Tipo de Contribuição

Existem diferentes formas de contribuição para trabalhadores autônomos. As principais categorias são:

• Contribuinte Individual: Contribuição de 20% sobre o salário de contribuição, respeitando os limites mínimo e máximo do INSS.
• Contribuinte Individual de Baixa Renda: Contribuição de 11% sobre o salário mínimo. Para se enquadrar nesta categoria, é necessário:
  • Não possuir renda superior a dois salários mínimos.
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• MEI (Microempreendedor Individual): Contribuição de 5% sobre o salário mínimo. Esta categoria é para autônomos formalizados como MEI.

Passo 6: Realize a Inscrição no INSS

Com o NIT em mãos e o tipo de contribuição definido, você pode realizar a inscrição no INSS.

1. No menu de inscrição, selecione “Contribuinte Individual”.
2. Preencha o formulário com suas informações pessoais e o número do NIT.
3. Escolha o tipo de contribuição e confirme a inscrição.

Passo 7: Emita a Guia da Previdência Social (GPS)

A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado para realizar o pagamento das contribuições ao INSS.

1. No aplicativo “Meu INSS”, vá até a seção de “Pagamentos” ou “Contribuições”.
2. Selecione “Emitir GPS”.
3. Preencha os dados solicitados, como NIT/PIS/PASEP, competência (mês de referência), valor da contribuição e código de pagamento. Os códigos mais comuns são:
   • 1007: Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal (20%).
   • 1163: Contribuinte Individual – Plano Simplificado de Previdência (11%).
   • 1910: MEI – Contribuição Mensal.

Passo 8: Realize o Pagamento da GPS

Com a GPS emitida, você pode realizar o pagamento diretamente pelo aplicativo do seu banco ou em agências bancárias, caixas eletrônicos e lotéricas.

1. Abra o aplicativo do seu banco no celular.
2. Selecione a opção de “Pagamento de Contas” ou “Pagamentos”.
3. Insira os dados da GPS ou escaneie o código de barras.
4. Confirme o pagamento.

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Passo 9: Mantenha os Pagamentos em Dia

Para garantir acesso aos benefícios previdenciários, é essencial manter os pagamentos das contribuições em dia. Atrasos ou falhas no pagamento podem afetar o tempo de contribuição e, consequentemente, os direitos aos benefícios.

Benefícios da Contribuição como Autônomo no INSS

• Aposentadoria: A contribuição ao INSS garante a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
• Auxílio-Doença: Em caso de incapacidade temporária para o trabalho, o segurado tem direito ao auxílio-doença.
• Salário-Maternidade: As contribuintes têm direito ao salário-maternidade durante a licença maternidade.
• Pensão por Morte: Em caso de falecimento, os dependentes do segurado têm direito à pensão por morte.
• Auxílio-Reclusão: Os dependentes têm direito ao auxílio-reclusão em caso de prisão do segurado.

Faça tudo de forma rápida e prática

Realizar a inscrição como autônomo no INSS pelo celular é um processo prático e acessível, que pode ser concluído em poucos passos. Seguir este guia passo a passo garantirá que você esteja devidamente registrado e contribuindo corretamente, assegurando acesso a diversos benefícios previdenciários oferecidos pelo sistema brasileiro.